2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa correta.
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Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.

O DF é competente para instituir a contribuição de melhoria, tributo que tem por finalidade fazer face ao custo de obras públicas das quais decorram valorização imobiliária.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. impostos.

II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

IV. empréstimos compulsórios.
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
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