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Sobre o custeio dos Regimes Próprios de Previdência Social após a Emenda Constitucional nº 103/2019, assinale a alternativa correta.
A base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o salário-de-contribuição, que é definido na Instrução Normativa RFB 971/2009. De acordo com essa instrução, qual destes itens NÃO compõe o salário-de-contribuição do segurado empregado, portanto, não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
A respeito do custeio da seguridade social, do salário de contribuição e do equilíbrio financeiro e atuarial, assinale a opção correta.
A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está
O orçamento da seguridade social, no âmbito federal, é composto, sem prejuízo de outras fontes, das receitas
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