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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito do controle difuso de constitucionalidade praticado no Brasil, a cláusula da reserva de plenário
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda em relação ao controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese de uma Turma do Tribunal Regional do Trabalho deparar-se com questão ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal, atinente à constitucionalidade de lei, prejudicial à decisão de um caso concreto submetido a seu julgamento, o órgão julgador, em virtude do quanto dispõe a Constituição da República,