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11 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PF
Disciplina:
Direitos Humanos
Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.
Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição de pessoa a Estado onde haja risco de ela ser vítima de desaparecimento forçado ou submetida a tortura.
Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição de pessoa a Estado onde haja risco de ela ser vítima de desaparecimento forçado ou submetida a tortura.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direitos Humanos
Considere que José é servidor público vinculado à Secretaria de Segurança Pública e foi convidado a participar, na condição de instrutor, do curso de formação dos aprovados no concurso para provimento do cargo de investigador de polícia. O objetivo da explanação será expor aspectos gerais sobre a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Assinale a alternativa correta:
Importantes tratados e convenções internacionais em matéria criminal foram ratificados pela República Federativa do Brasil, que impactaram de modo significativo no sistema criminal brasileiro. Acerca desses regramentos, é incorreto afirmar:
