Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um motorista, ao ser abordado por agentes de trânsito, apresentou comportamento agressivo e desrespeitoso, xingando os servidores e ameaçando-os fisicamente. Posteriormente, ao ser autuado por uma infração de trânsito, ele se evadiu do local sem prestar socorro a um pedestre que havia sido levemente atingido por seu veículo durante a manobra de fuga. Diante desse cenário, analise as condutas do motorista sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro.

(a)

A evasão do local sem prestar socorro configura apenas uma infração administrativa, sem reflexos na esfera penal, visto que o pedestre não sofreu lesões graves.

(b)

As ofensas verbais aos agentes e as ameaças físicas configuram crime de desacato, enquanto a evasão e a omissão de socorro caracterizam a tentativa de homicídio, pois a intenção era causar a morte do pedestre.

(c)

A conduta de xingar e ameaçar os agentes pode ser tipificada como desacato, e a evasão do local sem prestar socorro ao pedestre, mesmo que levemente atingido, configura o crime de omissão de socorro, que é consumado no momento da não prestação de auxílio.

(d)

A tentativa de homicídio se configura pela intenção de matar, o que não se depreende das ações do motorista, sendo a evasão do local e a omissão de socorro infrações administrativas graves, mas não crimes.

(e)

O crime de desacato se consuma com a mera intenção de ofender a honra do agente público, e a omissão de socorro, neste caso, seria tentada, pois o motorista não conseguiu fugir completamente da cena.

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