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A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:
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O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:
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De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que só contenha crimes contra a Administração Militar, de acordo com o Código Penal Militar.
“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar” configura o crime de