Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um morador de Boituva (SP) flagrou funcionários de uma empresa realizando o descarte de produtos químicos perigosos em um córrego que abastece a cidade. A ação resultou na morte de peixes e em um forte odor na água. O morador, indignado, registrou a ocorrência e buscou informações sobre as consequências legais para a empresa e seus responsáveis. Ele deseja entender quais tipos de penalidades podem ser aplicadas.

(a)

A empresa poderá ser multada administrativamente e seus funcionários responderão por crime ambiental, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

(b)

Apenas a empresa será responsabilizada, sujeita a sanções administrativas como multa e interdição, mas os funcionários não sofrerão nenhuma penalidade, pois agiram sob ordens superiores.

(c)

Os responsáveis pela empresa poderão ser condenados a penas de detenção de até cinco anos, mas o crime ambiental só se configura se houver comprovação de dolo específico de causar dano ao meio ambiente.

(d)

A pena para o crime de poluição que resulte em danos à saúde humana ou à fauna e flora é de detenção de seis meses a três anos, sendo aplicável apenas aos funcionários que efetuaram o descarte.

(e)

A empresa responderá apenas civilmente pela reparação do dano, e os funcionários serão advertidos e obrigados a participar de um curso de educação ambiental.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: