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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante, somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o crime de furto previsto no Código Penal Militar: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, analise as afirmativas a seguir:
I. Se o autor do delito for civil, o crime deve ser cometido contra as instituições militares.
II. O tipo penal não admite a modalidade culposa.
III. Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
IV. Será qualificado, se a coisa furtada pertencer à Fazenda Nacional.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Se o autor do delito for civil, o crime deve ser cometido contra as instituições militares.
II. O tipo penal não admite a modalidade culposa.
III. Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
IV. Será qualificado, se a coisa furtada pertencer à Fazenda Nacional.
Está CORRETO o que se afirma em
Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de policiamento ostensivo. Ao notarem que a viatura, a qual conduziam, estava abastecida com 80 litros de gasolina, de comum acordo, resolveram seguir para o Posto Caveira, localizado em uma BR próxima, para retirarem parte da gasolina da viatura, vendê-la por R$ 3,00 o litro e dividirem o lucro que auferissem com a venda. Enquanto enchiam o galão, foram surpreendidos pelo Capitão A. R., o qual lhes deu voz de prisão pela prática do crime militar de furto qualificado, previsto no art.240, § 6°, incisos II e IV, todos do Código Penal Militar (CPM).
Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.
Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n.1.001/1969), marque a alternativa CORRETA que corresponde a um crime militar contra o patrimônio e que admite a modalidade culposa:
