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Concurso:
MP
Um grupo de ativistas ambientais acampou em uma área de preservação permanente (APP) para impedir o avanço de uma obra de infraestrutura. Durante o protesto, alguns manifestantes, em meio a um confronto com seguranças da empresa responsável pela obra, causaram danos a equipamentos e feriram levemente um dos seguranças. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, constatou a destruição de parte da vegetação nativa e a apreensão de ferramentas utilizadas pelos ativistas. Considerando a Lei nº 9.605/1998, analise as condutas.
Concurso:
MP
Uma empresa de exploração madeireira, em sua atividade de desmatamento em área de preservação ambiental, foi autuada por causar danos significativos à fauna e flora locais. A fiscalização ambiental constatou que a empresa não possuía licença para operar na região e que suas práticas resultaram na morte de diversas espécies de animais e na devastação de uma área considerável de mata nativa. A questão que se apresenta é sobre a responsabilização da pessoa jurídica.
Concurso:
MP
Um caçador, em uma área de preservação ambiental, abate um animal silvestre da fauna exótica que estava em rota de migração, utilizando uma espingarda sem o devido registro e autorização. O animal, apesar de não constar na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção, era de grande porte e possuía valor ecológico relevante. A ação foi presenciada por um fiscal ambiental que efetuou a apreensão da arma e do animal abatido.
