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43 Questões de concurso encontradas

43 resultados
Página 5 de 9

Questões por página:

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Aperfeiçoamento de Sargento
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Aperfeiçoamento de Sargento

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de 1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.

Sobre tais alterações, é correto afirmar que:

(a)

os crimes, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar em serviço contra civil, serão de competência da Justiça Militar.

(b)

os crimes, quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil, serão da competência da Justiça Comum.

(c)

quando da prática de crimes dolosos contra a vida, praticados contra civil, a justiça comum sempre encaminhará os autos de inquérito policial à justiça castrense.

(d)

os crimes dolosos contra a vida, na esfera penal militar, quando qualificados, são considerados como crime hediondo, nos termos da Lei Federal n.º 8.072/1990.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito difícil

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A respeito dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que

(a)

na hipótese de crimes com igual definição na lei penal comum, deve ser aplicado o Código Penal comum.

(b)

para que o militar em situação de atividade pratique um crime militar, é necessário que se encontre em serviço, atuando em razão da função, ou esteja em lugar sujeito à administração militar.

(c)

para que o militar da reserva ou reformado pratique um crime militar, é necessário que se encontre em lugar sujeito à administração militar.

(d)

após o advento da Constituição Federal de 1988, o civil não pode mais praticar um crime militar.

(e)

são considerados crimes militares os crimes previstos na parte especial do Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.

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Concurso: PM-RO

Concurso: PM-RO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

PM-RO

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito fácil

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São considerados crimes militares em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, quando praticados, EXCETO:

(a)

Por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

(b)

Por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

(c)

Por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(d)

Por militar em serviço, em comissão de qualquer natureza, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito a administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(e)

Por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

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Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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“Praticar o militar ato de hostilidade contra país estrangeiro, expondo o Brasil a perigo de guerra”, constitui o seguinte crime previsto no Código Penal Militar:

(a)

provocação a país estrangeiro.

(b)

violação de território estrangeiro.

(c)

hostilidade contra país estrangeiro

(d)

sobrevoo em local interdito.

(e)

turbação de país estrangeiro.

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Concurso: PM-PB

Concurso: PM-PB
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Consideram-se crimes militares, em tempo de paz os Crimes Previstos no Código Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados_____________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

(a)

Por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

(b)

Por militar em situação de inatividade ou assemelhado, em lugar sujeito a administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(c)

Por militar em folga ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito a administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.

(d)

Por civil durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

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