Questões de Concurso

De acordo com a Lei n.10.741, de 01 de outubro de 2003 é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado crime punível com reclusão a conduta de

Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº.10.741, art.19), a notificação do fato é compulsória por parte dos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, e obrigatória

Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.

De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:

A respeito do Estatuto do Idoso e da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é correto dizer que