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Concurso:
MPE-RJ
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-PR
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à matéria de competência, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:
Concurso:
MPE-PB
Em relação à competência,
Concurso:
MPE-MT
Em relação à competência, considere os enunciados:
I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, como exceção, a ser autuada e julgada como incidente processual.
II. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
III. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.
IV. Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-GO
Segundo as normas que definem os limites da jurisdição em nosso ordenamento processual civil, pode-se afirmar que: