Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

A fiscalização de uma obra pública de construção de um centro educacional identificou que a construtora apresentou um aditivo contratual solicitando um pagamento superior ao previsto em medições anteriores. O engenheiro fiscal precisa analisar a solicitação com base nos critérios técnicos de medição e pagamento estabelecidos no contrato e nas normas aplicáveis, garantindo que os valores cobrados correspondam aos serviços efetivamente executados e de acordo com o avanço físico da obra.

(a)

O pagamento deve ser liberado integralmente com base no aditivo, independentemente da comprovação do avanço físico, pois a construtora alega ter tido custos imprevistos.

(b)

A medição deve considerar apenas os serviços que foram concluídos em sua totalidade, desconsiderando aqueles que estão em andamento, mesmo que representem uma parcela significativa do trabalho.

(c)

O pagamento deve ser efetuado com base na quantidade de material entregue no canteiro de obras, mesmo que os serviços correspondentes ainda não tenham sido executados.

(d)

A medição deve ser realizada com base no percentual de avanço físico da obra, comparando os serviços executados com o planejado no cronograma e no projeto, e o pagamento deve corresponder ao valor dos serviços medidos.

(e)

O aditivo contratual deve ser rejeitado sumariamente, pois qualquer solicitação de pagamento adicional durante a execução da obra é considerada irregular.

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