Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Civil

FC724268

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Após uma sentença favorável em um processo civil, a parte vencedora se depara com a necessidade de executar a decisão. Considerando o novo Código de Processo Civil, analise as alternativas sobre o cumprimento de sentença e o processo de execução, e assinale a que está correta.

(a)

O cumprimento de sentença pode ser realizado de forma imediata, independentemente de qualquer notificação ao devedor.

(b)

A parte autora deve aguardar o trânsito em julgado da sentença para iniciar o cumprimento de sentença, mesmo que a decisão seja provisória.

(c)

O cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa deve ser iniciado pelo devedor, que deve espontaneamente cumprir a decisão.

(d)

O cumprimento de sentença não admite a apresentação de defesa pelo devedor, sendo irreversível a decisão do juiz.

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