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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No cumprimento de sentença por execução, a defesa do executado é exercida
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Lucas, advogado de Leila, requereu em juízo o cumprimento de sentença que condenara Paulo a lhe pagar honorários advocatícios de 20% do valor da condenação em ação de reparação de danos movida por Leila. No requerimento, Lucas fez referência ao valor pretendido e apontou a desnecessidade de cálculos em planilha, por ser o valor apurável mediante simples operação matemática.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em tema de cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:
I. O prazo para a impugnação à execução de obrigação pecuniária prevista em sentença transitada em julgado é de 10 dias, contado, em qualquer caso, da citação.
II. A multa de 10% pela impontualidade no pagamento da condenação pecuniária é devida tanto na execução definitiva quanto na provisória.
III. A multa de 10% pela impontualidade no pagamento incide em relação a toda a dívida, ainda que haja pagamento parcial.
IV. São devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença, independentemente daqueles devidos em decorrência da fase condenatória.
I. O prazo para a impugnação à execução de obrigação pecuniária prevista em sentença transitada em julgado é de 10 dias, contado, em qualquer caso, da citação.
II. A multa de 10% pela impontualidade no pagamento da condenação pecuniária é devida tanto na execução definitiva quanto na provisória.
III. A multa de 10% pela impontualidade no pagamento incide em relação a toda a dívida, ainda que haja pagamento parcial.
IV. São devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença, independentemente daqueles devidos em decorrência da fase condenatória.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:
