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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA. A falta de cumprimento voluntário da sentença no procedimento comum ordinário e sumário:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA. Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.