2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Sobre o Cumprimento de Sentença, assinale a afirmativa correta.
A impugnação ao cumprimento de sentença é defesa técnica do devedor e está prevista no art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. É bastante utilizada para questionar vícios na fase executiva. Quanto à referida impugnação, assinale a alternativa CORRETA. 
Tanto no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, quanto no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de:
Acerca da execução invertida, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores.
Em cumprimento de sentença movido contra a Fazenda Pública, o exequente apresentou pedido de pagamento de quantia certa, acompanhado de memória de cálculo atualizada, indicando correção monetária, juros aplicados e descontos legais incidentes sobre o valor executado. Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, o demonstrativo apresentado pelo exequente deverá conter
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo