2. Questões de Concurso
  3. Direito Previdenciário
  4. Assunto - Cumulação dos Benefícios

Filtrar

Questões por página:

Pedro, aposentado por invalidez, necessitava da assistência permanente de outra pessoa, razão por que usufruía do adicional de 25% do valor da aposentadoria. Pedro faleceu, tendo deixado como única herdeira Maria, com quem fora casado por 2 anos. Maria deseja pleitear pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).


Nessa situação,

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a previdência social; porém, após um ano no novo emprego, sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o auxílio-doença.

De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano. Com relação a portabilidade, é certo que
De acordo com as normas vigentes, é possível o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.

É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo