Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 6º, estabelece um marco temporal crucial para a obrigatoriedade da matrícula escolar no Brasil. Um gestor educacional de Suzano (SP) precisa garantir que as diretrizes legais sejam cumpridas em sua rede de ensino. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade a partir da qual a matrícula na educação básica se torna obrigatória, conforme a LDB.

(a)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se a partir dos 3 anos de idade, englobando a educação infantil.

(b)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental.

(c)

De acordo com o artigo 6º da LDB, a matrícula na educação básica é obrigatória para crianças a partir dos 4 anos de idade e se estende até os 17 anos.

(d)

A legislação educacional brasileira estabelece a obrigatoriedade de matrícula na educação básica a partir dos 5 anos de idade, visando à universalização do acesso.

(e)

O artigo 6º da LDB define a obrigatoriedade de matrícula na educação básica a partir dos 7 anos de idade, considerando a maturidade necessária para o aprendizado.

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