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Questões por página:

De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, extingue-se o processo, sem resolução de mérito:


I. Quando ficar parado durante mais de seis meses por negligência das partes.


II. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.


III. Pela convenção de arbitragem.


IV. Quando a ação for considerada transmissível por disposição legal.


Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

Verificando a ocorrência da prescrição, o julgador:
Depois de já escoado o prazo de prescrição, André ajuizou ação de cobrança contra Marcus. O Juiz pronunciará a prescrição
Quando o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação e quando as partes transigem, ocorrerá a
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.

A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu