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Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Conflito de Competência não pode ser oposto
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária