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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O CPC permite que as partes, mediante convenção, suspendam o processo por prazo que não exceda seis meses, o que revela a existência de um direito à suspensão do processo, a qual independe da declinação de motivo.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do momento em que ocorre citação válida, o que também implica a litispendência, torna prevento o juízo e faz litigiosa a coisa.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Ainda que importe ampliação do objeto da demanda posterior à resposta do réu e ao próprio saneamento, o que, em regra, é vedado pela lei processual, é possível a realização de acordo nos moldes previstos na situação descrita.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.
