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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a regra da estabilização da demanda, tal como adotada pelo legislador brasileiro, os elementos
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na sala de audiência da Vara única da Comarca de Alagoinha, o advogado do autor, Sr. “X”, já com bastante idade e portador de doença cardíaca, teve um ataque do coração e sofreu morte súbita. Considerando que, já havia iniciado a audiência de instrução e julgamento, o M.M. juiz
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes.
A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.
A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.
