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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a Lei 1.060/50, quanto à impugnação ao pedido de assistência judiciária; e quanto ao prazo de prescrição - a contar da sentença - para o assistido satisfazer tal pagamento, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no CPC, assinale a afirmativa que NÃO apresenta causa de extinção do processo sem julgamento do mérito.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao início do processo, propositura da ação, aos efeitos da citação à parte passiva da relação jurídica de direito processual e assim à formação, suspensão e extinção do processo, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:
