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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Extinto o processo com resolução do mérito em decorrência da transação na ação principal, a reconvenção deve ser extinta sem resolução do mérito, caso nada fique acertado na transação da ação principal.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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De acordo com princípio da competência sobre a competência, de origem alemã, todo juiz tem competência para apreciar pelo menos a competência do órgão jurisdicional por ele integrado, ou seja, por mais incompetente que o juiz seja, ele tem competência para se declarar incompetente.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo X, a Parte Autora Joana abandonou a causa por mais de trinta dias ao deixar de promover os atos e diligências que Ihe competia. Neste caso, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, declarando extinto o processo,
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.