Questões de Concurso
Filtrar
262 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 53
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, extingue-se o processo, sem resolução de mérito:
I. Quando ficar parado durante mais de seis meses por negligência das partes.
II. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
III. Pela convenção de arbitragem.
IV. Quando a ação for considerada transmissível por disposição legal.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Sobre a suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Considere a seguinte situação hipotética.
Ana, residente em Brasília, adquiriu imóvel na cidade de Belo Horizonte, que estava ocupado por Carla. Como Carla não desocupou o imóvel, após devidamente notificada, Ana ajuizou ação de imissão na posse no foro de Brasília. Devidamente citada, Carla ofereceu contestação, sem, no entanto, alegar a incompetência do juízo.
Nessa situação, após instrução processual, e sendo proferida sentença de mérito, haverá prorrogação da competência, que consiste em tornar competente um juízo originariamente incompetente.
Ana, residente em Brasília, adquiriu imóvel na cidade de Belo Horizonte, que estava ocupado por Carla. Como Carla não desocupou o imóvel, após devidamente notificada, Ana ajuizou ação de imissão na posse no foro de Brasília. Devidamente citada, Carla ofereceu contestação, sem, no entanto, alegar a incompetência do juízo.
Nessa situação, após instrução processual, e sendo proferida sentença de mérito, haverá prorrogação da competência, que consiste em tornar competente um juízo originariamente incompetente.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A competência é fixada no instante em que a ação é proposta, não importando as alterações de fato ou de direito supervenientes, salvo supressão do órgão judiciário ou alteração da competência em razão da matéria ou da hierarquia.
