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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante autoriza a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando a ocorrência da prescrição, o julgador:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, durante a suspensão do processo
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:
I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;
II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;
III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;
IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.
Das proposiçóes acima:
I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;
II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;
III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;
IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.
Das proposiçóes acima:
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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