Questões de Concurso

Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e patrimoniais, o réu ofertou resposta sem objeção processual, postulando pela improcedência da ação. O juiz, após apreciar as alegações finais das partes, julgou o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VII do Código de Processo Civil, remetendo as partes para discussão do contrato em sede de juízo arbitral.

No seu entendimento, o juiz está

No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.

Acerca da competência, assinale a opção correta.

Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é