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Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir.
O assistente simples pode adotar posição contrária à do assistido: por exemplo, se o assistido formular pedido de desistência da ação, poderá o assistente opor-se a tal requerimento.
O assistente simples pode adotar posição contrária à do assistido: por exemplo, se o assistido formular pedido de desistência da ação, poderá o assistente opor-se a tal requerimento.
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,