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Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Depois de uma áspera discussão envolvendo os amigos Caio, Ticio e Mevio, travou-se uma luta corporal durante a qual Ticio desferiu um violento soco em Caio. Tendo sofrido graves lesões na face, que inclusive o levaram a se submeter a cirurgias, Caio, supondo equivocadamente que a agressão partira de Mevio, moveu-lhe ação, sob o rito ordinário, pleiteando a indenização dos danos materiais e morais experimentados. Citado, Mevio procurou o órgão da Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Diante dos fatos, a linha principal a nortear a defesa de Mevio deverá ser no sentido de se:
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A modalidade de intervenção de terceiros que se presta a assegurar a efetivação do direito de regresso em favor da parte eventualmente sucumbente no processo é:
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O advogado privado que se recusar sem justo motivo a prestar assistência poderá ser multado pela autoridade judiciária, sem prejuízo de sanção disciplinar pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença que julgar causa contrária à pretensão de pessoa beneficiada pela assistência judiciária está sujeita ao duplo grau obrigatório.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O benefício da assistência judiciária pode ser revogado em qualquer fase do processo.