Questões de Concurso

Concurso: MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC106714

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Com respeito ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem.

No chamamento ao processo, forma-se um litisconsórcio necessário passivo entre as partes do processo primitivo, visando à condenação do terceiro e à reparação do prejuízo decorrente de sua eventual derrota na causa.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC106712

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Com respeito ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem.

Na denunciação da lide promovida pelo réu, pode a sentença condenar diretamente o denunciado a compor os prejuízos reclamados pelo autor se restar comprovado ter sido ele o causador direto dos danos sofridos por aquele.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC106547

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

Questão Anulada

Em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

(a)

Não se admite a propositura de ações de oposição sucessivas.

(b)

A contestação e a denunciação da lide devem ser apresentadas em juízo de modo simultâneo.

(c)

Sob o enfoque subjetivo, é ampliada a relação jurídica processual na nomeação à autoria.

(d)

O litisconsórcio por afinidade jamais pode ser unitário.

(e)

No procedimento sumário, é cabível a ação declaratória incidental fundada em questão processual relevante.

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC106148

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A assistência judiciária gratuita

(a)

independe de decisão judicial.

(b)

não isenta a parte do pagamento de custas cabíveis nos recursos.

(c)

é definida em razão do valor da causa, que não pode ultrapassar vinte salários mínimos.

(d)

não isenta a parte assistida do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em caso de derrota.

(e)

pode ser requerida no curso da ação.

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC105636

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

(a)

Em se tratando de assistência simples, são ineficazes os atos meléficos ou de disposição praticados pelo assistido ou pelo assistente, em razão da aplicação do regime do litisconsórcio unitário.

(b)

É majoritário na doutrina o entendimento de que, aceita a nomeação pelo autor e pelo nomeado, o nomeante pode permanecer no processo como assistente simples do nomeado.

(c)

Considere que Pedro ajuíze ação em face de determinado estado, objetivando o fornecimento de medicamentos a sua esposa, que esteja internada em determinado hospital público. Nesse caso, segundo o STJ, o estado pode chamar ao processo a União, com fundamento no princípio da economia processual.

(d)

É unânime o entendimento de que, na denunciação da lide, a relação entre denunciante e denunciado é de litisconsórcio.

(e)

Considera-se litisconsórcio facultativo e simples a ação de nulidade de casamento em face dos cônjuges ajuizada pelo MP.

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