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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos no processo civil,
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Demandado sozinho para responder pela totalidade da dívida, poderá o devedor solidário utilizar-se do instituto
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Caso duas pessoas litiguem sobre a propriedade de determinado bem e um terceiro, que se considera verdadeiro dono, ofereça oposição, então, nessa situação,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João Costa é administrador da fazenda de propriedade de Dorival Nunes. O proprietário da fazenda vizinha, considerando ter sido esbulhado em sua posse, propõe ação reintegratória contra João Costa, e não contra Dorival Nunes. Em razão disso, João Costa deverá, em relação a Dorival Nunes,
