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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz, no processo civil,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta, consoante o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina dominante.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como é sabido, a jurisdição é o poder de dizer o direito objetivo, função do Estado, desempenhada por meio do processo, na busca da solução do conflito que envolve as partes, para a realização daquele e a pacificação social. Sobre o assunto em questão, assinale a resposta correta.
