2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Penal
  4. Assunto - Da liberdade provisória com ou sem fiança

Filtrar

Questões por página:
Leonardo, primário, é preso em flagrante, no dia 20 de junho de 2021, pela prática do crime de roubo simples, na forma do Art.157, caput, do Código Penal. O crime é punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa. Lavrado auto de prisão em flagrante e feitas as comunicações devidas, o preso é conduzido, em 12 horas, à presença de juiz para a realização de audiência de custódia. Nessa ocasião, o promotor de justiça pede a concessão da liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. O juiz homologa a prisão em flagrante e decreta, de ofício, a prisão preventiva de Leonardo. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
É considerado afiançável o crime de
Visualizar Questão Comentada
No processo penal, a fiança
Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, ela tem direito a uma medida cautelar diversa da prisão. Nesse caso, o juiz poderá:
Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo