2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Penal
  4. Assunto - Da liberdade provisória com ou sem fiança

Filtrar

Questões por página:
Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:
Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
Assinale a alternativa correta:
João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo certo que houve a arrecadação de 60 pinos de cocaína, totalizando 50 gramas da referida substância ilícita. Sendo assim, João foi encaminhado à Delegacia de Polícia de plantão para a adoção das medidas legais cabíveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Delegado de Polícia
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo