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Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Tem-se que são reconhecidos os direitos
coletivos universais inerentes às profissões, suas
modalidades e especializações, destacadamente os
previstos nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO da
seguinte:
Concurso:
CRA-MG
A respeito da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil e do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acerca de sua posição institucional no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
São órgãos da OAB, exceto;
Concurso:
PC-DF
Julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Diferentemente das autarquias, a OAB não é entidade da administração indireta, portanto não se sujeita a controle hierárquico da administração pública, não estando vinculada a qualquer de suas partes.
Diferentemente das autarquias, a OAB não é entidade da administração indireta, portanto não se sujeita a controle hierárquico da administração pública, não estando vinculada a qualquer de suas partes.