Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Gerais

FC598922

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Em um debate sobre a organização dos poderes no Brasil, um professor de direito explicou que a separação de poderes é fundamental para a democracia. Considerando os artigos 44 ao 135 da Constituição Federal, qual das alternativas abaixo reflete corretamente um princípio dessa separação?

(a)

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, podendo um poder intervir nas atividades do outro quando necessário.

(b)

O Legislativo é o único poder que pode criar leis, enquanto o Executivo e o Judiciário devem se limitar a aplicar as leis existentes.

(c)

O Executivo pode anular decisões do Judiciário, desde que justifique seu ato em nome do interesse público.

(d)

Cada poder tem funções específicas, e a interferência de um poder nos assuntos do outro deve ser evitada, garantindo a autonomia e a harmonia entre eles.

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