2. Questões de Concurso

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Após captura flagrancial realizada por agentes policiais, Matheus foi encaminhado à presença da autoridade judiciária, visando à realização da audiência de custódia, ocasião em que se deliberará sobre a conversão ou não da prisão em flagrante em prisão preventiva.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, constam, nas opções elencadas abaixo, circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, exceto uma. Assinale-a.

As hipóteses que autorizam a decretação da prisão preventiva do investigado ou réu, no curso da investigação criminal ou do processo judicial incluem as a seguir listadas, exceto uma.
Assinale-a.
Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.
Nessa situação hipotética, o juiz
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
No que diz respeito às prisões no Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941) e na legislação extravagante, como é denominada a prisão que poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado?
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