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248 Questões de concurso encontradas

248 resultados
Página 11 de 50

Questões por página:

Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a assertiva correta.

(a)

Um dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva é o crime ser doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.

(b)

O juiz poderá decretar, ex officio, a prisão preventiva no curso do inquérito policial a fim de garantir a ordem pública.

(c)

Consoante posicionamento consolidado do Pretório Excelso, a prisão temporária pode ser decretada no curso da ação penal quando o réu estiver ameaçando testemunhas e destruindo provas.

(d)

Caberá prisão temporária na fase inquisitorial, assim como no curso da ação penal.

(e)

Segundo entendimento recente da 6º turma do STJ, a prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificara prisão preventiva do réu.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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A principal testemunha de um estupro foi ameaçada pelo investigado. O Promotor de Justiça ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva do denunciado, que está devidamente qualificado, tem endereço certo, atividade laborativa lícita no distrito da culpa e, ainda, folha de antecedentes criminais sem outras anotações. Caso o juízo defira o requerimento de prisão preventiva, deverá fundamentar a enxovia cautelar no(a):

(a)

descumprimento da medida cautelar imposta.

(b)

garantia da ordem econômica.

(c)

conveniência de instrução criminal.

(d)

garantia da ordem pública.

(e)

garantia de aplicação da lei penal.

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Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:

(a)

os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

(b)

o réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante.

(c)

durante a tramitação do processo, a autoridade poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

(d)

decorrido o prazo de 15 dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.

(e)

na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal.

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Concurso: PM-PB

Concurso: PM-PB
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

(a)

Maior de 65 (sessenta e cinco) anos.

(b)

Extremamente debilitado por motivo de doença grave.

(c)

Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade.

(d)

Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.

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Concurso: PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

IADES

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

(a)

A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

(b)

Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará a remoção do preso.

(c)

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo recolhido à penitenciária mais próxima.

(d)

A prisão preventiva decretada pelo juiz somente é cabível na fase do inquérito policial.

(e)

Toda e qualquer arguição de coação ilegal concernente à liberdade de ir e vir deve ser feita por meio de habeas corpus impetrado, sempre, originariamente junto ao Supremo Tribunal Federal, independentemente de quem seja a respectiva autoridade coatora.

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