Questões de Concurso

Concurso: AGU

Concurso: AGU
Cargo: Advogado da União
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Advogado da União

Disciplina: Direito Processual Penal

FC118035

Dificuldade: Muito fácil

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Certo

Errado

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Com referência a prisão, julgue o item subsequente.

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso o réu tenha mais de oitenta anos ou prove ser portador de doença grave que cause extrema debilidade.

- Certo - Errado

Concurso: BACEN

Concurso: BACEN
Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Banco Central do Brasil

Disciplina: Direito Processual Penal

FC117221

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que concerne a prisão e a questão prejudicial, assinale a opção correta.

(a)

Por vedação constitucional, não se admite a prisão cautelar do estrangeiro, mesmo em processo de extradição ou expulsão.

(b)

A prisão preventiva corresponde a medida cautelar ampla, aplicada em qualquer fase do inquérito ou processo, sendo determinada mesmo quando cabível a sua substituição por outra medida cautelar, uma vez preenchidos seus requisitos.

(c)

A suspensão do processo pelo juiz para se discutir questão prejudicial relativa à falsidade documental de registro civil não suspende o prazo prescricional.

(d)

O MP deve ser ouvido previamente quanto à decretação de prisão preventiva.

(e)

É cabível prisão especial em caso de crime hediondo, em face do princípio da individualização.

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Direito Processual Penal

FC113146

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No tocante à prisão preventiva,

(a)

poderá ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo que não haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

(b)

somente é cabível nos crimes culposos.

(c)

a decisão que denegá-la será motivada.

(d)

somente pode ser decretada se houver expresso pedido da vítima neste sentido.

(e)

apenas é cabível depois do recebimento da denúncia.

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Processual Penal

FC110324

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Os Vereadores serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.

(b)

A prisão preventiva pode ser decretada para garantia da ordem econômica.

(c)

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 70 (setenta) anos.

(d)

É considerada medida cautelar diversa da prisão o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixo.

(e)

Não será concedida a fiança em caso de prisão civil.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Penal

FC108657

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em uma ação penal privada, o juiz

(a)

não pode, em razão da natureza da ação, decretar a prisão preventiva do querelado.

(b)

só pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do Ministério Público.

(c)

pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício somente se houver representação da autoridade policial.

(d)

só pode decretar a prisão preventiva do querelado se houver requerimento do querelante.

(e)

pode decretar a prisão preventiva do querelado de ofício, mesmo se não houver requerimento do Ministério Público, do querelante ou de representação da autoridade policial.

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