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Questões por página:
No que concerne a prisão e a questão prejudicial, assinale a opção correta.
No tocante à prisão preventiva,
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Em relação à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Em uma ação penal privada, o juiz
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Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que: