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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere a situação de quem:
I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.
II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal.
III. É surpreendido num bloqueio policial, de posse de objetos e instrumentos que façam presumir ser ele autor de infração penal praticada há dois dias.
Podem(m) ser preso(os) em flagrante quem se encontrar na(s) situação(ções) indicada(s) APENAS em
I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.
II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal.
III. É surpreendido num bloqueio policial, de posse de objetos e instrumentos que façam presumir ser ele autor de infração penal praticada há dois dias.
Podem(m) ser preso(os) em flagrante quem se encontrar na(s) situação(ções) indicada(s) APENAS em
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prisão preventiva, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o tema Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, marque a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito das prisões cautelares, pode-se afirmar:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme disposto no Código de Processo Penal.
