2. Questões de Concurso

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José, primário, de bons antecedentes e regularmente identificado, está sendo investigado em regular inquérito policial, acusado de praticar crime de contrabando na forma simples, punido com reclusão de um a quatro anos. Nesse caso,
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A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações
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A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para sua decretação, em face do prejuízo causado aos cofres públicos.
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Na situação descrita, o habeas corpus é um mecanismo idôneo para se questionar a legalidade da prisão.

A prisão preventiva NÃO poderá ser
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