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Questão DESATUALIZADA
Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à prisão preventiva e às demais medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.
No tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal e dos requisitos de prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, é correto afirmar que
“A _______ ____________ poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A opção que completa corretamente esse artigo do Código de Processo Penal é: