Questões de Concurso

Por motivo de força maior.

Quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes.

Pela convenção das partes.

Durante a suspensão do processo, é defesa a prática de qualquer ato processual, todavia, poderá o juiz determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável.

O processo suspende-se pela morte ou perda da capacidade processual do autor ou de seu representante processual, apenas. Nos casos de morte ou perda da capacidade processual do réu ou de seu representante legal, cabe ao autor dar prosseguimento, indicando ao juiz o seu sucessor.

O processo suspende-se quando oposta exceção de suspeição ou impedimento do juiz, não sendo suspenso se oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal.

A suspensão do processo por convenção das partes poderá exceder 6 (seis) meses, se houver motivo justo.

extintos sem resolução do mérito.

suspensos.

extintos com resolução do mérito.

extinto sem resolução do mérito, suspenso, e suspenso, respectivamente.

suspenso, suspenso, e extinto sem resolução do mérito, respectivamente.

Em regra, a decisão que determina a suspensão do processo é de natureza constitutiva, embora se lhe confiram efeitos retroativos.

O falecimento do autor da ação de reparação de danos morais implica extinção do processo.

Exceção de incompetência relativa não provoca a suspensão do processo, já que os atos processuais praticados no juízo original poderão ser aproveitados.

A suspensão do processo ocorrerá quando outro processo tiver de solucionar questão da qual dependa o seu exame, mesmo que seja possível reunir os dois processos no mesmo juízo.

No caso de falecimento do representante legal do autor, a comprovação do fato no curso da audiência de instrução e julgamento importará a imediata suspensão do processo.