Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

FC1328003

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Um funcionário de uma madeireira em Colniza (MT) sofreu um acidente de trabalho que resultou em lesões graves. Após retornar às suas atividades, ele percebeu que seus colegas passaram a tratá-lo com deboche e a fazer piadas sobre sua condição, o que lhe causou grande constrangimento e sofrimento psicológico. O empregado busca reparação pelos danos morais sofridos em decorrência do assédio moral no ambiente de trabalho.

(a)

O dano moral só é devido se o empregado comprovar que as piadas e o deboche foram ordenados diretamente pela alta gerência da empresa.

(b)

Para a configuração do dano moral, é necessário que o empregado demonstre a ocorrência de conduta ilícita do empregador ou de seus prepostos, o abalo psicológico sofrido e o nexo de causalidade entre a conduta e o abalo, sendo irrelevante a comprovação de prejuízo material.

(c)

O dano moral no ambiente de trabalho só é passível de indenização se houver comprovação de perda financeira direta para o empregado.

(d)

A empresa não pode ser responsabilizada por atos de assédio moral praticados por colegas de trabalho, pois tais condutas são de responsabilidade individual dos agressores.

(e)

O simples fato de o empregado ter sofrido um acidente de trabalho impede a configuração de dano moral posterior, pois o sofrimento inicial já foi indenizado pelo seguro obrigatório.

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