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  4. Assunto - Das nulidades

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Durante a instrução de uma reclamação trabalhista, o juiz proferiu uma decisão interlocutória que indeferiu a produção de prova testemunhal requerida pelo reclamante. O advogado do reclamante, discordando da decisão, manifestou seu desejo de interpor recurso imediatamente, argumentando que a prova era essencial para comprovar suas alegações. No entanto, o juiz negou o pedido, afirmando que o momento para discutir a matéria seria em eventual recurso de revista, após a sentença final. Considerando as hipóteses de nulidade e os princípios do processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Em uma ação de cobrança de verbas rescisórias movida por um ex-empregado contra uma construtora, o juiz do trabalho, ao analisar os autos, percebeu que a empresa não havia juntado aos autos a guia de recolhimento do FGTS referente a um dos períodos trabalhados. Diante da ausência do documento essencial para a comprovação do adimplemento de obrigação legal, o magistrado determinou a intimação da empresa para que apresentasse o comprovante em 5 dias, sob pena de serem considerados devidos os valores.
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