Questões de Concurso
Filtrar
232 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 47
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos aspectos processuais do benefício da gratuidade de justiça, previsto na Lei n.º 1.060/1950, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da teoria da ação e dos deveres das partes e seus procuradores, julgue o item seguinte.
De acordo com entendimento sumulado do STJ, não são devidos honorários advocatícios à DP quando esta atuar em processo contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. A referida Corte fixou entendimento recente, em consonância com a referida jurisprudência, de que são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da DP, quando se tratar de demanda ajuizada em face de ente federativo diverso do qual pertença.
De acordo com entendimento sumulado do STJ, não são devidos honorários advocatícios à DP quando esta atuar em processo contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. A referida Corte fixou entendimento recente, em consonância com a referida jurisprudência, de que são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da DP, quando se tratar de demanda ajuizada em face de ente federativo diverso do qual pertença.
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.
