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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. Os absolutamente incapazes serão representados em juízo na forma da lei, tendo, nada obstante, capacidade para figurar no pólo ativo ou passivo da lide.
II. A sentença arbitral pode revestir-se de eficácias condenatórias, declarativas e constitutivas, mas não terá jamais caráter mandamental ou executivo.
III. A intimação presume-se válida quando dirigida ao endereço referido pela parte na inicial ou contestação.
IV. O procedimento sumário é caracterizado pela cognição sumária.
I. Os absolutamente incapazes serão representados em juízo na forma da lei, tendo, nada obstante, capacidade para figurar no pólo ativo ou passivo da lide.
II. A sentença arbitral pode revestir-se de eficácias condenatórias, declarativas e constitutivas, mas não terá jamais caráter mandamental ou executivo.
III. A intimação presume-se válida quando dirigida ao endereço referido pela parte na inicial ou contestação.
IV. O procedimento sumário é caracterizado pela cognição sumária.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados urgentes. Nestes casos, o advogado se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes proposições:
I. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição ao intérprete.
II. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for herdeiro presuntivo de alguma das partes.
III. O juiz não pode se declarar suspeito por motivo íntimo.
IV. É defeso ao juiz exercer as suas funções apenas em processos contenciosos de que for parte.
Assinale
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se litigante de má fé aquele que
I. opuser resistência injustificada ao andamento do processo.
II. usar do processo para conseguir objetivo legal, procedendo ou não de modo temerário.
III. deduzir pretensão contra texto expresso de lei.
IV. deduzir defesa contra fato controverso.
Está correto somente o que se afirma em
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.