Questões de Concurso

A substituição processual constitui um instituto típico das ações coletivas, por se tratar da tutela judicial de direito alheio em nome próprio por um ente legitimado, não se vislumbrando a hipótese de substituição processual nos processos individuais, embora estes admitam a denominada substituição de parte.

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes, sendo que o adquirente não poderá ingressar em juízo em substituição ao alienante, sem que o consinta a parte contrária, hipótese em que o alienante ou cedente, continuará na relação jurídica processual, porém como substituto processual do adquirente.

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes, sendo que o adquirente poderá ingressar em juízo em substituição ao alienante, desde que o consinta a parte contrária, hipótese em que haverá a denominada substituição de parte.

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes, sendo que o adquirente não poderá ingressar em juízo em substituição ao alienante, sem que o consinta a parte contrária, hipótese na qual o adquirente poderá intervir no processo, assistindo o alienante.

não respondida.

CLÉCIO só poderá ingressar na ação judicial, como substituto ou assistente, se ABELARDO consentir

CLÉCIO poderá ingressar em juízo, em substituição a FIRMINA, a despeito do consentimento de ABELARDO, desde que autorizado pelo juiz

ainda que CLÉCIO não participe da referida ação judicial, como substituto ou interveniente, a sentença proferida estende seus efeitos a ele

em razão da alienação da propriedade, FIRMINA não é mais parte legítima, razão pela qual deverá ser substituída por CLÉCIO, independentemente de autorização

é parte na demanda

é parte no processo

é parte na demanda e no processo

não é parte no processo nem na demanda

alienada a coisa litigiosa, o adquirente não pode ingressar em juízo, substituindo o alienante, mesmo que consinta a parte contrária, tendo em vista o princípio da estabilização subjetiva da demanda.

somente se autorizado por lei ou pelo juiz da causa alguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio.

quem pleiteia, em nome próprio, direito alheio, atua na condição de sucessor processual, dependendo de autorização legal.

a substituição processual não guarda relação com a legitimação extraordinária, uma vez que pressupõe o falecimento da parte.

o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

incapaz, quando citado por edital.

incapaz, exclusivamente quando não tenha representante legal.

revel, apenas quando citado por edital.

réu preso, quando os interesses em litígio forem indisponíveis.

revel, desde que citado por edital ou com hora certa.