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Questões por página:
Acerca do exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta:
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a alternativa correta.
Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como
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Acerca da busca e a apreensão no processo penal brasileiro, analise os itens abaixo:
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito. II. A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. III. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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